Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica, com pesar, o falecimento do Procurador Regional do Trabalho aposentado, Paulo Roberto Pereira, ocorrido ontem (07), em Balneário Camboriú.
No caso da impossibilidade das trabalhadores ficarem em home office, a recomendação é para que os gestores façam a dispensa remunerada das grávidas e puérperas
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina notificou todos os Municípios Catarinenses, o Estado de Santa Catarina, as Empresas Públicas e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais, bem como todos os entes públicos da administração pública direta e indireta Municipal, Estadual e Federal, em Santa Catarina, para que adotem medidas e diretrizes, para garantir a vida e a saúde de gestantes, independentemente da idade gestacional, e das puérperas enquanto permanecer a pandemia da Covid-19. As medidas que têm como principal regra o afastamento das servidoras efetivas, comissionadas e contratadas pelas repartições públicas de suas atividades presenciais, levam em consideração grávidas e puérperas como parte do grupo de risco.
Brasília – Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.
Florianópolis - Caso ainda não tenha recebido o LINK da sala virtual do Microsoft TEAMS Web ou código TOKEN com 6 dígitos para a realização da prova entre em contato pelo e-mail prt12@mpt.mp.br.
Responderemos até às 11h do dia 10/12/2020. E-mails encaminhados no dia da prova serão desconsiderados.
A prova de Direito, de forma online, está marcada para o dia 11/12/2020, a partir das 15h30, conforme edital divugado no início da semana.
Os candidatos devem entrar na sala uma hora antes do início da prova. Leia aqui as orientações.
A prova do Curso de Tecnologia da Informação ocorrerá no dia 15/12/2020. Manteremos todos informados.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souz
Jade Kalfeltz
(48) 32519913/ 988355654/999612861
Publicado em 09/12/2020
O MPT informa que, devido a problemas técnicos, as provas do concurso de estágio que seriam realizadas nesta terça-feira, 1º de dezembro, precisaram ser canceladas. Um novo edital será publicado em breve com informações sobre o processo seletivo e poderá ser acessado na página da PRT12.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo e-mail prt12@mpt.mp.br.