Chapecó - A Procuradoria do Trabalho do Município de Chapecó está realizando audiências administrativas no mês de agosto e setembro do ano corrente, com a participação de algumas empresas do Oeste de Santa Catarina, para promover a aprendizagem na região, principalmente com a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou em cumprimento de medidas socioeducativas.
Florianópolis - Os Membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deram provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho em sede de Ação Civil Pública, obrigando a Calegari Materias de Construção Ltda., com sede em São José, na Grande Florianópolis, a tomar medidas de prevenção à saúde dos seus empregados que foram expostos a produtos contendo amianto.
Responsável por libertar mais de 2 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão, auditora Marinalva Dantas foi uma das atrações de evento que debateu exploração de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas
Florianópolis - O Governo deveria aprimorar o Programa Bolsa Família de forma a garantir a transferência de renda apenas a famílias onde não há crianças trabalhando. “Se a criança estuda e trabalha ao mesmo tempo, o aprendizado não é absorvido, e o resultado é um exército de semianalfabetos, como temos constatado nas fiscalizações”, afirma a auditora-fiscal do trabalho Marinalva Dantas, cujo trabalho ajudou a libertar 2,3 mil trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. No Brasil, a idade mínima para trabalhar é 16 anos, e atividades como o trabalho doméstico ou em plantações só é permitido aos 18 anos.
O debate vai tratar do tema "Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas"
Florianópolis - A capital catarinense recebe nesta terça-feira, 23 de agosto, duas autoridades conhecidas nacionalmente pela atuação no combate ao trabalho Infantil. O Procurador do Trabalho Rafael Dias Marques , vencedor do prêmio Evaristo do Moraes Filho - melhor trabalho doutrinário - Também publicado como: “Trabalho infantil artístico: proibições, possibilidades e limites”, e a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, conhecida como a mulher que libertou mais de 2 mil escravos em pleno no século XXI e cuja a história está registrada no (A Dama da Liberdade).
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do Projeto PCD Legal, disponibilizou neste mês o conteúdo da Lei Brasileira de Inclusão em áudio, vídeo em libras com áudio e legendas e formato para leitor de tela, além do PDF e do flipping book. O leitor também pode acessar a versão do texto em linguagem simplificada. Todo o material está no site http://www.pcdlegal.com.br/.