Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) está destinando R$1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), às vítimas das enchentes e para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que se recupera e ainda soma perdas com a maior tragédia climática registrada no Estado.
Joinville - A sociedade empresarial MONTO ENGENHARIA LTDA, responsável pela locação do Hotel de São Francisco do Sul/SC que pegou fogo e provocou a morte de um trabalhador e deixou três feridos, firmou compromisso de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) assumindo obrigações para prevenir novos sinistros nos alojamentos de seus empregados e indenizar o dano causado à coletividade. Todas as regras assumidas estão em conformidade com as NRs 23 e 24 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Joinville – No dia 06/06 foi assinado acordo de cooperação técnica entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (EJUD12). Na ocasião, a ESMPU foi representada por seu Diretor-Geral Adjunto, o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, sendo a EJUD12 representada por sua Diretora, a Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. A Assinatura ocorreu durante a realização do 2º módulo de estudos da EJUD12, realizado em Joinville.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GPMETAS), criado e coordenado pela Profa. Dra. Norma Sueli Padilha junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promovem no dia 17 de junho, a partir das 16h, evento online com o Procurador do Trabalho, Dr. Ilan Fonseca de Souza, lotado em Salvador, para aprofundar as reflexões acerca da problemática do trabalho uberizado, que se posiciona entre uma relação de emprego e o trabalho autônomo. A transmissão será feita pelo Canal do YouTube do MPT, aberta ao público em geral, sem necessidade de inscrição.
Florianópolis - O Procurador do Trabalho Marcelo Dal Pont, representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), foi o convidado do SITICOM (Sindicato dos Operários da Construção Civil) de Balneário Camboriú e Itapema, para falar sobre a contribuição assistencial após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e atos antissindicais.