Segunda reunião de 2021 do Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - SC

Florianópolis - Foi realizada na quinta-feira (15), por meio de videoconferência, a segunda reunião de 2021 do Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina. A pauta, a exemplo do primeiro encontro do ano, abriu espaço para instituições governamentais e não governamentais, que atuam na temática em nível nacional e internacional, relatarem suas experiências. São entidades que aos poucos vêm integrando-se ao FETP/SC na construção desta grande rede de prevenção e proteção às vítimas do tráfico humano.

Participaram da reunião, sob coordenação da Procuradora do Trabalho Ana Roberta Tenório Lins Haag, pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, representantes do Ministério Público Federal , Ministério Público do Estado, OAB/SC, Secretaria de Inspeção do Trabalho SC,  Defensoria Pública da União, OIM, ACNUR, A21, Instituto Trabalho Decente, Cáritas, Rede Um Grito Pela Vida, Polícia Civil e Secretaria de Desenvolvimento Social de SC.

Na reunião desta semana, os participantes puderem conhecer melhor o trabalho realizado por duas instituições: ACNUR e A21.
Agir em três categorias diferentes: divulgar, defender ou aprender é a base de atuação da A21 que agrega dezenas de milhares de pessoas em mais de 60 países na luta contra a escravidão. A voluntária da ONG e acadêmica UFSC, Giovana Frederico Gheller, relatou experiências e como a Organização trabalha no enfrentamento ao tráfico de pessoas e à exploração de pessoas vulneráveis por causa de seus corpos e trabalho. No site da ONG, é possível localizar campanhas e outros materiais que podem auxiliar na prevenção destes crimes.

Giovana também pontuou algumas ações realizadas pela ONG como a “Caminhada pela Liberdade”, que acontece em vários países com a finalidade de sensibilizar para a causa. Florianópolis é umas das 12 cidades brasileiras engajadas no projeto, comprometido desde 2020 em função da pandemia da Covid-19.  

Paulo Sergio de Almeida, membro da ACNUR de Brasília, detalhou aos colegas o objetivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados criado em 1950, após a Segunda Guerra Mundial, para ajudar milhões de europeus que fugiram ou perderam suas casas. Hoje, mais de 60 anos depois, a Organização ainda trabalha para proteger e ajudar refugiados em todo o mundo. A Agência da ONU para Refugiados, no Brasil desenvolve atividades pautadas pelos mesmos princípios e funções que em qualquer outro país: proteger os refugiados e promover soluções duradoras como integração local, reassentamento, repatriação voluntária, dentre outras. O refugiado dispõe da proteção do governo brasileiro e pode, portanto, obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no país e garantir estes direitos é uma luta constate da ACNUR.

O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina foi  instalado oficialmente em novembro de 2019 com o  dever de vigiar, prevenir, proteger e sensibilizar a sociedade catarinense sobre o problema do tráfico humano. A rede nasceu de iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Civil e Polícia Militar e hoje já reúne outras instituições parceiras, como OAB/SC, Ministério Público de Santa Catarina, SENAC, Cáritas, Rede um Grito pela vida, Instituto Trabalho Decente, OIM, A21, ACNUR, engajadas no objetivo de ampliar e aperfeiçoar a atuação estatal, em cooperação com entidades da sociedade civil, no enfrentamento ao tráfico de pessoas, assim como na prevenção, no recebimento e encaminhamento de denúncias, no fortalecimento da atuação em rede, na atenção às vítimas e na redução de suas vulnerabilidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

Coordenação: Fátima Reis

Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souza

(48) 32519913 / 988355654/ 999612861

Publicado em 16/04/2021