Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado em Santa Catarina visita o MPT/SC
Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Piero Menegazzi, recebeu, nesta segunda-feira (01/12), a visita da Procuradora-Geral da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Gláucia Mattjie, na Sede da PRT 12. A visita teve como objetivo avaliar possibilidades de parcerias institucionais entre o MPT e a Procuradoria Jurídica do TCE-SC, tendo sido acompanhada pela Vice-Procuradora-Chefe da PRT12, Elizabeth Pereira Pacheco, e pelo Vice-Procurador-Chefe substituto, Luciano Lima Leivas.
Na ocasião, estiveram presentes os Subprocuradores-Gerais do TCE-SC Juliano Frasseto Velho e Bernardo Pires Sant Anna. Também fez parte da reunião o advogado Gilberto Lopes Teixeira, servidor do TCE-SC e presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC).
A visita também buscou fortalecer o diálogo e a cooperação interinstitucionais, especialmente no que se refere aos temas relacionados à proteção dos trabalhadores que atuam, direta ou indiretamente, no âmbito da Administração Pública estadual e municipal. Durante o encontro, ainda foram abordadas possibilidades de atuação conjunta para o cumprimento das normas que garantem a contratação de pessoas com deficiência, reabilitadas previdenciárias e jovens aprendizes, requisito para a manutenção de contratos com a administração pública segundo a nova lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 01/12/2025