Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) celebraram, nesta quinta-feira (17), em Florianópolis, um Acordo de Cooperação que prevê o compartilhamento do uso da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba com a Procuradoria da República na mesma cidade.
Os trabalhos selecionados concorrerão na etapa nacional do concurso
Florianópolis - Foi divulgado nesta sexta-feira (11), o resultado dos vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2024 em Santa Catarina.
Florianópolis - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou a empresa Transportes Dalçóquio LTDA ao cumprimento da obrigação de se abster de dispensar empregados dirigentes sindicais, bem como ao pagamento indenização de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por danos morais coletivos.
Florianópolis - O Coordenação da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Procurador Marcelo Goss Neves, divulgou nesta terça-feira (08/10) a composição da Comissão Julgadora Estadual/Regional que irá avaliar os trabalhos inscritos na Etapa Regional do Prêmio MPT na Escola/SC, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).
Florianópolis - A Justiça do Trabalho condenou a empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., nos autos da ação civil pública nº 0000845-39.2023.5.12.0043, em obrigações de fazer e não fazer relativas à saúde e segurança do trabalhador portuário, bem como indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).