MPT-SC participa de audiência com a relatora especial da ONU para o racismo

Florianópolis - A Vice-Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Elizabeth Pereira Pacheco, representou a Instituição nesta segunda (12), na audiência com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, no auditório do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC), em Florianópolis.

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Seminário encerra as atividades em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em SC

Florianópolis - Autoridades de Santa Catarina e de outras partes do Brasil se reuniram na quarta-feira (07), em Florianópolis, com representantes de instituições estaduais que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na última atividade relacionadas as ações de combate ao crime que compreende desde a exploração sexual, trabalho análogo à escravidão, extração de órgãos humanos, até a adoção ilegal.

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Termo de Cooperação do MPT com MPSC viabiliza a destinação de valores ao FRBL

Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Piero Menegazzi, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Fábio de Souza Trajano, acabam de firmar um Termo de Cooperação Técnica entre o MPT e o MPSC, o qual viabiliza a destinação de valores decorrentes da atuação institucional do MPT ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), instituído pela Lei Complementar Estadual nº 738/2019.

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