Florianópolis - A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em sessão acompanhada pela Procuradora Regional do Trabalho Silvia Zimmermann, negou provimento ao recurso da SETEP Construções S/A, com sede em Criciúma, interposto nos autos da Ação Civil Pública nº 0000353-89.2015.5.12.0055, movida pelo Ministério Público do Trabalho.
Florianópolis - Autoridades, representantes de entidades e da sociedade civil que atuam na rede de proteção à crianças e adolescentes, ou de interesse na causa, terão a oportunidade de debater o tema "Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas", no painel que o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina (FETI/SC) e o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), promoverão no próximo dia 23 de agosto, a partir das 19 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.
Florianópolis - Mais três entidades filantrópicas de Santa Catarina receberam doações de recursos provenientes do acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa OI/S.A.
Florianópolis - Saiu hoje a relação dos trabalhos finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo 2016. Santa Catarina concorre com quatro trabalhos.
Florianópolis - A Juíza Substituta da 2ª vara do Trabalho de Balneário Camboriú, Andrea Maria Limongi Pasold, concedeu liminar acolhendo parte dos pedidos de tutela de evidência em Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), em face da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA).