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Semana Inclusiva SC: Pré-abertura orienta participantes e inaugura portais

Florianópolis - Por transmissão de vídeo, foi lançada oficialmente, na quarta-feira (09), a Semana Inclusiva Santa Catarina 2020, que ocorrerá de 22 a 26 de setembro de forma online para todo o Estado, realizada pelo Ministério Público do Trabalho, pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e por diversos órgãos e instituições voltados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e reabilitados do INSS. O evento tem por objetivo promover a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho. Existem aproximadamente 16 mil vagas destinadas a este público que estão abertas no estado catarinense.

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Frigorífico firma TAC com MPT prevendo afastamento remunerado de indígenas durante a pandemia de Covid-19

Medidas visam proteger povos da maior Terra Indígena do Sul do Brasil e demais trabalhadores da unidade


Chapecó - O Frigorífico GTB Empreendimentos S.A, localizado em Ipuaçu, oeste catarinense, firmou Termo de Ajuste de Conduta, na última segunda-feira (24) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) prevendo o afastamento remunerado dos povos indígenas, no período em que durar a epidemia de Covid-19,  dentre outras medidas de prevenção  à Covid-19.

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NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.

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