A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.

Florianópolis - Em 2020, até o dia 25 de agosto, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) já destinou mais de R$ 6 milhões para instituições do estado. Foram encaminhados exatamente R$ 6.430.518,52 para ações emergenciais de enfrentamento a pandemia, como a aquisição de equipamentos de proteção para organizações de saúde.

Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.

Evento será de forma online e para todo Estado. Mais de 15 mil pessoas com deficiência estão fora do mercado de trabalho catarinense nas vagas exigidas pela Lei das Cotas

Florianópolis - A Semana Inclusiva 2020, organizada para promover a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados(as) do INSS no mercado de trabalho, chega em sua 6ª edição em formato virtual e para todo o Estado de Santa Catarina. A SISC é um evento organizado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com mais de 40 entidades governamentais e não governamentais do Estado.