Chapecó - A Borsoi Comércio e Transportes Ltda., com sede em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos, em favor da sociedade, no valor de R$ 100.000,00, bem como indenização por danos morais individuais de R$ 5.000,00 a cada empregado motorista que trabalhou para o grupo econômico entre junho de 2012 e março de 2015. Também houve condenação para o cumprimento de obrigações de fazer e não fazer com base na Lei nº 12.619/2012.

Todos os trabalhadores de categoria com base territorial de 41 municípios tiveram direito a voto

Chapecó - O Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó, a partir do ajuizamento de ação judicial pela chapa candidata à eleição do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Chapecó e Região – STIMMME, atuou como mediador e acompanhou todos os procedimentos relativos ao pleito realizado no dia 16/02/2016, para a escolha da nova diretoria da entidade.

Florianópolis - Acompanhando o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina não terá expediente de 08/02 a 10/02, feriado de carnaval e quarta-feira de Cinzas.
O atendimento voltará ao normal na quinta-feira, 11/02, de acordo com a Portaria nº 277, de 30 de dezembro de 2015.

Durante o período, denúncias trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

Criciúma - O Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora do Trabalho Thaís Fidélis Alves Bruch, e o Setor de Reabilitação Profissional do INSS de Criciúma firmaram acordo para promover a inserção de pessoas reabilitadas e com deficiência no mercado laboral.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina vai colocar nas ruas 27 mil leques com alerta sobre o trabalho infantil durante o carnaval. O material será distribuído gratuitamente em quatro cidades onde existe a maior concentração de turistas nessa época do ano.