
Audiência pública em Itajaí debate aprendizagem profissional
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) convoca a sociedade civil e as instituições públicas e privadas para uma audiência pública sobre “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Santa Catarina”. A audiência será realizada em 17 de julho no Anfiteatro Adelaide Konder em Itajaí (SC).
A audiência deve tratar do cumprimento da legislação sobre a aprendizagem, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, com o objetivo de assegurar o direito à profissionalização. Empresas de Itajaí e Região e entidades ligadas à formação técnico-profissional foram convocadas pela organização do evento.
NOTA DE APOIO - MOVIMENTO NACIONAL DE MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Leia na íntegra a Nota de apoio
PRT12 tem horário de atendimento ao público durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
Florianópolis - A PRT da 12ª Região terá horário de atendimento ao público alterado durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. Os horários foram definidos pela Portaria PRT12 nº 125, publicada em 11 de junho. No dia 22 de junho, quando haverá jogo às 9h, o horário de expediente será das 10h às 19h3O. O atendimento ao público será das 12h às 18h. No dia 27 de junho, quando haverá jogo às 15h, expediente e o atendimento ao público serão das 8h às 14h. Caso a Seleção Brasileira de Futebol se classifique para as fases seguintes da competição, o público será comunicado de eventuais alterações no expediente.
Entidades de SC realizam ações de combate ao trabalho infantil
Data mundial mobilizou FETI-SC e outras instituições na terça-feira (12)
Florianópolis - Diversas organizações no Brasil e exterior dedicaram essa terça-feira (12) à campanhas e eventos pelo combate ao trabalho infantil. Isso porque 12 de junho é a data mundial de repúdio e combate à exploração de mão de obra infanto-juvenil. A ONU Brasil lembra que a situação ainda afeta 152 milhões de jovens no mundo:
https://www.youtube.com/watch?v=_YbsBFsE3HA
No Brasil, a data marcou também 10 anos da promulgação do Decreto 6.481/2008, que estabelece as piores formas de trabalho infantil e seus potenciais danos. Por colocarem em risco a integridade física e moral dos jovens, atividades na agricultura, serviço doméstico, trabalho informal urbano, tráfico de drogas e exploração sexual são alvos prioritários das políticas públicas.
Braço do Norte debate a aprendizagem como forma de erradicar o trabalho infantil
Braço do Norte - Dentro da Programação alusiva ao Dia 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, ocorreu no dia 11 de junho de 2018, em Braço do Norte, o “1° Encontro de Lideranças – O contrato de aprendizagem e o trabalho protegido”.
O evento, promovido pelo PETI e pelo município, foi destinado à conscientização acerca da importância da aprendizagem profissional como forma de erradicar o trabalho infantil.
Últimas notícias
- ALESC poderá sediar encontro sobre Aprendizagem Profissional
- Regime telepresencial excepcional na PTM de Joinville
- Justiça do Trabalho concede tutela de urgência e proíbe ATRAESC de estimular oposição a contribuições sindicais
- Trabalho escravo nas plantações de maçã é tema de podcast do MPT e da AMAP
- MPT-SC participa de evento no MPF sobre “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas”
Mais lidas
- TST reforma acórdão do TRT12 que trata da base de cálculo para a cota dos aprendizes pela SETEP
- Concursos e Seleções / Estagiários
- Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"
- TRT-MT mantém condenação do JBS por descumprimento sistemático de direitos trabalhistas
- COORDINFÂNCIA realiza força-tarefa para combater o trabalho infantil no município que mais emprega adolescentes e crianças em SC




























