
MPT edita recomendação sobre a Reforma Trabalhista
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho, por meio do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, editou Recomendação sobre a Reforma Trabalhista para que os sindicatos dos trabalhadores da alimentação, carnes e afins de todo o país, não assinem acordos coletivos que precarizem as relações de trabalho. A Recomendação foi divulgada na terça-feira (11/12), em audiência realizada com a presença dos sindicatos.
COMUNICADO: RECESSO DA PRT12
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que estará em recesso de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 de acordo com o calendário do TRT-12ª Região.
Neste período a sede da Procuradoria e as PTMs funcionarão em regime de plantão, das 12h às 18h.
A medida assegura a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br
Portaria nº 249/2017.
Destinação de recursos pelo MPT-SC viabiliza impressão de livro sobre Trabalho Seguro em Joaçaba
Joaçaba – Foi lançado na terça-feira (12), em Joaçaba/SC, o livro digital e impresso do Concurso de Redação e Desenho com o tema “Trabalho Seguro”, idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RT, e promovido pela Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em parceria com a UNOESC. O Concurso mobilizou alunos de ensino fundamental e médio de escolas de Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna.
Catarinense recebe em Brasília recompensa por conquista no Prêmio MPT na Escola
Brasília – Em cerimônia realizada ontem (11), no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, estudantes, educadores, Procuradores do Trabalho, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e outras autoridades reuniram-se para a realização da premiação dos vencedores da etapa nacional do MPT na Escola.
Sobrevivente de acidente da Chapecoense faz palestra na PRT12
Jornalista Rafael Henzel compartilha aprendizados do acontecimento em cerimônia de homenagem aos servidores jubilados
Florianópolis - O jornalista Rafael Henzel, 44 anos, o único jornalista sobrevivente do Voo LaMia 2933 — cuja queda em 28 de novembro de 2016 marcou a maior tragédia do esporte mundial, foi palestrante na terça-feira (05) da cerimônia em homenagem aos servidores jubilados de 2017 do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.
Últimas notícias
- Justiça do Trabalho concede tutela antecipada de urgência e determina que FIBERX TELECOM S.A. se abstenha de realizar dispensas coletivas sem negociação sindical
- MPT-SC supera meta nacional de desenvolvimento de lideranças em 2025
- COORDIGUALDADE fala sobre o combate à violência contra as mulheres em evento sindical
- MPT-SC fala sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho a magistrados e servidores do TRT12
- Incentivo à aprendizagem profissional em Santa Catarina mobiliza debate em audiência pública na ALESC
Mais lidas
- TST reforma acórdão do TRT12 que trata da base de cálculo para a cota dos aprendizes pela SETEP
- Concursos e Seleções / Estagiários
- Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"
- TRT-MT mantém condenação do JBS por descumprimento sistemático de direitos trabalhistas
- COORDINFÂNCIA realiza força-tarefa para combater o trabalho infantil no município que mais emprega adolescentes e crianças em SC





























