
Carta Aberta do FSST-SC ao STF pelo banimento definitivo do amianto
Brasília - O Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina (FSST-SC), o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo do amianto, fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado.
“Não Respire – Contém Amianto” será exibido no Senado Federal na véspera do grande julgamento pelo STF da proibição definitiva do amianto no Brasil
Brasília - O Senado Federal irá receber e debater, no dia 9 de agosto, o premiado documentário “Não Repire – Contém Amianto”. A exibição ocorrerá no auditório Interlegis, no anexo E do Senado Federal, às 10h.O filme foi produzido e editado com verbas doadas pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), provenientes de ações da Procuradoria do Trabalho do Município de Criciúma e recebeu recentemente o prêmio do público para Melhor Longa-Metragem da Competição Latino-Americana no Festival EcoFalante.
Acordo no TRT-SC evita greve no transporte de valores e garante reajuste acima da inflação para categoria
Florianópolis - Em mais uma negociação bem-sucedida, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina conseguiu evitar a greve dos trabalhadores no transporte de valores que teria iníico no último dia 27. Depois de duas horas e meia de audiência, a desembargadora do TRT-SC Mari Eleda fechou na tarde desta terça-feira (25) um acordo que garante à categoria reajuste de 4,5% a partir de maio, percentual acima da inflação nos 12 meses anteriores (3,6%).
Leilão de terrenos da Carbonífera Criciúma arrecada R$ 340 mil para quitar parte da dívida com mineiros
Criciúma - A Justiça do Trabalho conseguiu vender cinco dos 42 imóveis da Carbonífera Criciúma que foram oferecidos em leilão judicial no dia 17/07, arrecadando um total de R$ 344 mil. O valor será revertido para mais de 200 mineiros que foram demitidos em 2015 e têm verbas rescisórias a receber em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa catarina (MPT-SC) que tramita na 4ª Vara do Trabalho de Criciúma. Ainda não há previsão para o início do pagamento.
Acordo na Justiça do Trabalho encerra greve na coleta de lixo em Florianópolis
Proposta negociada no TRT-SC foi aprovada em assembleia pelos trabalhadores da Comcap no sábado
Florianópolis - Os trabalhadores da Comcap (Companhia de Melhoramentos da Capital), empresa que faz a coleta de lixo em Florianópolis, aceitaram o acordo negociado com a Prefeitura em audiência no Tribunal Regional do Trabalho na última sexta-feira e decidiram encerrar a greve, após assembleia realizada nas primeiras horas da manhã de sábado.
Últimas notícias
- Atuação do MPT garante liminar contra xenofobia e discriminação regional no ambiente de trabalho em Joinville
- MPT de Chapecó obtém liminar contra donos de casa de prostituição por trabalho escravo contemporâneo
- Decisão do TST: Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico
- Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: SC está entre os 10 estados com maior número de flagrantes no país
- ALESC recebe Audiência Pública para estímulo à Aprendizagem Profissional em Santa Catarina
Mais lidas
- TST reforma acórdão do TRT12 que trata da base de cálculo para a cota dos aprendizes pela SETEP
- Concursos e Seleções / Estagiários
- Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"
- TRT-MT mantém condenação do JBS por descumprimento sistemático de direitos trabalhistas
- COORDINFÂNCIA realiza força-tarefa para combater o trabalho infantil no município que mais emprega adolescentes e crianças em SC





























