
COMUNICADO
Nesta sexta-feira (12/08), não haverá expediente na sede e nas PTMs do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina devido ao deslocamento do feriado do Poder Judiciário, em comemoração ao Dia do Advogado (11/08). A alteração acompanha o calendário do TRT da 12ª Região, de acordo com a Portaria nº 01, de 07/01/2016.
TRT-SC mantém condenações contra SETEP Construções S.A., acusada de submeter trabalhadores a jornadas excessivas
Florianópolis - A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em sessão acompanhada pela Procuradora Regional do Trabalho Silvia Zimmermann, negou provimento ao recurso da SETEP Construções S/A, com sede em Criciúma, interposto nos autos da Ação Civil Pública nº 0000353-89.2015.5.12.0055, movida pelo Ministério Público do Trabalho.
"Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas" será tema de debate em Santa Catarina
Florianópolis - Autoridades, representantes de entidades e da sociedade civil que atuam na rede de proteção à crianças e adolescentes, ou de interesse na causa, terão a oportunidade de debater o tema "Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas", no painel que o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina (FETI/SC) e o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), promoverão no próximo dia 23 de agosto, a partir das 19 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.
Acordo trabalhista permite o repasse de mais de R$ 160 mil a entidades de SC
Florianópolis - Mais três entidades filantrópicas de Santa Catarina receberam doações de recursos provenientes do acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa OI/S.A.
Santa Catarina tem quatro finalistas no prêmio MPT de Jornalismo 2016
Florianópolis - Saiu hoje a relação dos trabalhos finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo 2016. Santa Catarina concorre com quatro trabalhos.
Últimas notícias
- Encerradas as ações externas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, em Florianópolis
- Justiça do Trabalho atende pedido do MPT-SC e proíbe o Estado de SC de terceirizar funções típicas de policiais penais
- Ações de conscientização contra o tráfico de pessoas seguem em agosto e setembro
- MPT-SC terá feriado regimental no dia 10 de agosto
- MPT-SC promove palestra no TRE-SC sobre assédio eleitoral no local de trabalho
Mais lidas
- TST reforma acórdão do TRT12 que trata da base de cálculo para a cota dos aprendizes pela SETEP
- Concursos e Seleções / Estagiários
- Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"
- TRT-MT mantém condenação do JBS por descumprimento sistemático de direitos trabalhistas
- COORDINFÂNCIA realiza força-tarefa para combater o trabalho infantil no município que mais emprega adolescentes e crianças em SC




























