Procuradores do Trabalho dilvulgam nota de repúdio ao PL 4330
Fortaleza - Procuradores do trabalho de todo o país assinaram uma nota de repúdio ao projeto de lei 4330, que regulamenta e amplia a terceirização para atividades-fim.
Tutela antecipada proíbe assédio moral por Contax e Vivo
A indenização por danos morais pode chegar a R$ 10 milhões
Joinville - A Contax-Mobitel S/A e a VIVO S/A estão proibidas de submeter, permitir ou tolerar práticas de assédio moral aos operadores de teleatendimento empregados pela call center e que prestam serviço à empresa de telefonia, na unidade de Joinville.
Carioca Calçadas é processada e pode ser condenada em até R$ 1,5 milhão
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ajuizou ação contra a Carioca Calçados Ltda por por não permitir que seus funcionários registrem o ponto tão logo tenham acesso ao estabelecimento.
Procurador catarinense fala ao Jornal da ANAMT sobre MPs 664/14 e 665/14
Florianópolis - O Jornal da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), publicado em março, traz uma reportagem especial com o Procurador do Trabalho de Santa Catarina, Sandro Eduardo Sardá.
PTM de Blumenau faz cadastro de entidades para futuras doações
Blumenau - A Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau está fazendo um Cadastro de Entidades beneficentes, entes da sociedade civil sem fins lucrativos e órgãos públicos estatais para receberem auxílio financeiro oriundo de multas e indenizações executados pela PTM.