Evento inclusivo será realizado em abril

Florianópolis -  O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Piero Menegazzi, e a Coordenadora Regional da COORDIGUALDADE (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), Procuradora Alice Feiber Sônego, receberam nesta quinta-feira (14) a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).  A comitiva veio convidar o MPT para participar de um dos painéis da “Inclu_Tech,- Construindo um Mundo Inclusivo”.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho fechou parceria com a organização da “1ª Escola da Rede Speak4Nature - Introdução à Justiça Ecológica”, realizada por grupos de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que ocorrerá de 09 e 15 de abril, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

Florianópolis - A partir desta quinta-feira (07), a sede do Ministério Público do Trabalho em Florianópolis conta com um espaço exclusivo de amamentação, destinado a lactantes, que poderá ser utilizado por ocupantes dos diversos cargos existentes na instituição, estagiárias, trabalhadoras terceirizadas, advogadas, e público em geral que venha a frequentar a Procuradoria. O espaço fica no térreo da Procuradoria, ao lado das salas de audiência.

A indenização por dano moral coletivo é de R$ 500.000,00

Florianópolis -  A Justiça do Trabalho condenou o Estado Santa Catarina por prática de assédio moral na Maternidade Carmela Dutra. Os fatos ocorreram no período da Pandemia COVID-19. A sentença julgou parcialmente procedente os pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/SC). Além do dano moral coletivo de R$ 500.000,00, prevê obrigações para coibir práticas vexatórias ou humilhantes contra seus trabalhadores, diretos ou terceirizados.