Blumenau - A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) na Ação Civil Pública nº 0000126-54.2021.5.12.0002, condenando empresa do setor de tecnologia da informação (TI), com sede em Blumenau/SC, a não mais se utilizar de cooperativas de trabalho em fraude à relação de emprego. A decisão ocorreu em maio passado.
Na solenidade foram conhecidos os campeões das escolas do município selecionados para disputar a etapa regional do Prêmio MPT na Escola
Joinville - A Procuradora do Trabalho, Ana Carolina Martinhago Balam, participou nesta terça-feira (04), da cerimônia de abertura do IV Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em Joinville, Santa Catarina. O evento foi realizado no âmbito do Projeto Resgate à Infância, e precedeu a premiação dos alunos participantes deste programa. Os vencedores das categorias música, conto, poesia e redação serão inscritos no prêmio MPT na Escola (Etapa Regional), e competirão com os trabalhos de outros 20 municípios catarinenses.
Joinville- O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, requerendo que a GM Instaladora Ltda. seja compelida a cumprir uma série de obrigações trabalhistas em favor de seus empregados. A decisão da justiça foi favorável e proferida com base no Inquérito Civil nº 000026.2022.12.001/7, instaurado a partir de uma denúncia sigilosa, que relatava diversas irregularidades.
Joinville - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, acompanhado das Procuradoras do Trabalho Priscila Maria Ribeiro e Priscila Lopes Pontinha Romanelli (em primeiro plano, à direita da foto), junto com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC), Daniel Ricken (quarto à esquerda da foto), visitaram na tarde de terça-feira (27/06), as obras onde futuramente funcionará a sede municipal das duas Instituições, em Joinville. Também participaram da inspeção os Procuradores da República, Flávio Pavlov da Silveira e Ivan Claudio Garcia Marx, o Diretor Regional do MPT-SC, Cristiano Francalacci (segundo à esquerda da foto), além de outros servidores do MPF e da construtora.
Joinville - No dia 22 de junho, a Procuradora do Trabalho Ana Carolina Martinhago Balam, coordenadora da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes), no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina esteve presente no município de Ilhota, localizado em Santa Catarina, para oferecer uma formação acerca de estratégias efetivas no combate ao trabalho infantil. O evento contou com a participação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SDGCA), que desejavam aprimorar seus conhecimentos sobre o tema.