MPT-SC participa da Semana Nacional do Registro Civil e do PopRuaJud

Florianópolis -O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) participa, como parceiro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e de outras instituições, de mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada em conjunto com o PopRuaJud. As iniciativas visam ampliar o acesso à Justiça e à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Em Florianópolis, os atendimentos ocorrem de 13 a 17 de abril, no Ginásio do Instituto Estadual de Educação (Complexo Esportivo Rozendo V. Lima), com diversos serviços gratuitos, como emissão e regularização de documentos, assistência jurídica, orientações trabalhistas, acesso a benefícios sociais, atendimento de saúde e encaminhamento para emprego.

A abertura oficial ocorreu nesta segunda-feira (13/04), no TJSC, com a participação da Procuradora do Trabalho Luciana Teles, coordenadora regional da COORDIGUALDADE (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), representando o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC)

A Procuradora agradeceu o convite para a Instituição participar das ações e destacou a importância da iniciativa para garantir direitos básicos à população em situação de vulnerabilidade. Ressaltou que o “Registre-se e o PopRuaJud são fundamentais para dar visibilidade e reconhecimento estatal a pessoas que, muitas vezes, tiveram sua dignidade e identidade comprometidas”.

Procuradora Luciana Teles (primeira da esquerda para a direita da foto)

Também enfatizou que a atuação conjunta entre instituições fortalece a inclusão social, especialmente por meio do trabalho, e contribui para a promoção da igualdade e da justiça social. Por fim, destacou que a união de esforços é essencial para ampliar o alcance das políticas públicas e transformar realidades.

Durante o mutirão, o MPT-SC realiza atendimento ao público, com orientações sobre direitos e deveres trabalhistas, no Complexo Esportivo do IEE onde acontecem outras ações de cidadania.

Servidora Pérside de Araujo Duarte Bousfield é uma das voluntárias do MPT-SC no atendimento ao público

Sobre os programas

O Registre-se é uma política nacional voltada à erradicação do sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica.

Já o PopRuaJud busca ampliar o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua, por meio de atendimento integrado, simplificado e prioritário.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 3215-9913/ 98835-5654/ 99961-2861

Publicado em 13/04/2026