MPT-SC não terá expediente presencial nos dias 20 e 21 de abril

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios - PTMs) não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril (segunda e terça-feira), em razão de ponto facultativo e do feriado nacional do Dia de Tiradentes, respectivamente.

A suspensão das atividades acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e consta da Portaria PRT12 nº 03/2026 assinada pelo Procurado-Chefe Piero Rosa Menegazzi, em 08 de janeiro do corrente ano, e atualizada na Portaria Nº 73 de 19 de março de 2026.

Neste período denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br. Emergências poderão ser atendidas pelas equipes de Plantão da PRT12.

O expediente normal será retomado na quarta-feira (22/04/2025).

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

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Publicada em 15/04/2026