Florianópolis - Em um marco histórico para a agricultura de Santa Catarina, Ituporanga, a Capital Nacional da Cebola, sediou na última quarta-feira (22/10) uma Audiência Pública que culminou na assinatura do Protocolo de Compromisso Social por Boas Práticas Trabalhistas na Cadeia Produtiva da Cebola.
Itajaí - A Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, lotada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), realizou, nesta quarta-feira (22/10), uma vistoria no Presídio Feminino Regional de Itajaí/SC, com o objetivo de averiguar as condições de trabalho dentro do complexo prisional.
Inspeções aconteceram em 19 estados e no Distrito Federal
Brasília – Vaqueiro que vivia com família em casa de taipa com parede caída, trabalhadora boliviana que deu à luz e retornou ao trabalho uma semana após a internação e jovem de 18 anos que bebia água de córrego e vivia em alojamento feito com tapumes. Essas são algumas das vítimas de trabalho escravo encontradas durante a Operação Resgate V, que aconteceu entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro. A iniciativa é realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que, em razão de indisponibilidade do MPT Finalístico, durante este final de semana, nos dias 18 e 19/10, o atendimento ao público pelo Plantão ocorrerá, exclusivamente, por meio de atendimento telefônico para denúncias e Peticionamentos Eletrônicos, assim como esclarecimentos de dúvidas.
Itajaí - O Município de Itajaí foi condenado pela Justiça do Trabalho a uma indenização por danos morais coletivos fixada no valor de R$ 150.000,00 e a implementar uma série de medidas para assegurar condições dignas de trabalho aos catadores de materiais recicláveis vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de material Reciclável da Foz do Rio Itajaí (COOPERFOZ). A decisão é da Juíza do Trabalho Rosilaine Barbosa Ishimura Souza, da Vara do Trabalho de Itajaí, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), sob a responsabilidade da Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes.