Um dos temas tratados foi a participação do MPT-SC e demais instituições presentes na “Exposição Itinerante sobre o trabalho escravo contemporâneo”, promovida pela Justiça do Trabalho
As folgas 1X1, estão previstas no art. 386 da CLT. O TAC vai beneficiar 86% dos cerca de 800 empregados da rede em Santa Catarina, que são mulheres
Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma das maiores empresas hoteleiras do Brasil, para garantir o cumprimento do art. 386 da CLT que assegura folgas aos domingos às mulheres, na escala de 1x1, ou seja, um domingo trabalhado seguido de um domingo de folga, e assim sucessivamente, mesmo que já tenha tido folga em outro dia da semana.
Capacitação gratuita sobre Laudo Caracterizador da Deficiência para Ingresso no Mundo do Trabalho através da Lei de Cotas abre as ações deste ano
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e a Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina (MTE-SC), com a participação de mais de 40 entidades governamentais e não governamentais como como o Sine, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Instituto Guga Kuerten, Federação das APAES, FIESC, dentre outras, anunciam a Semana Inclusiva 2025.
Indenizações por danos individuais podem chegar em 15 mil reais por trabalhador
Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Fort Atacadista por assédio eleitoral durante as eleições de 2024.
Evento promovido pelo MPT-SC reúne representantes de instituições públicas, sociedade civil, ativistas e parlamentares em defesa da empregabilidade da comunidade LGBTQIA+
Florianópolis - Na manhã de quarta-feira (26), uma audiência pública realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis, reuniu autoridades, representantes de entidades e ativistas para debater os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+ no acesso e permanência no mercado de trabalho. O encontro foi promovido pela Procuradora do Trabalho, Luciana Teles Gomes, coordenadora regional da COORDIGUALDADE, projeto institucional do Ministério Público do Trabalho (MPT).