Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), representado pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, esteve presente na noite desta terça-feira (11), na solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC) para o triênio 2025-2027, que será presidida pelo advogado Juliano Mandelli. A cerimônia ocorreu no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis.

Florianópolis - O Município de Imbituba firmou na quinta-feira (06), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) para o cumprimento da A Lei n.º 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. A legislação trabalhista e ambiental em vigor, prevê à inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis da cidade.

O documento recomenda o afastamento imediato do Diretor da Vigilância Sanitária Estadual de Santa Catarina

Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho emitiu hoje (06/03), Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde e ao Governo do Estado de Santa Catarina para que proceda a adequação das condições de trabalho na Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina (DIVS).

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (sede e PTMs) não terá expediente nos dias 03, 04 e 05 de março, feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente.