Florianópolis - A Justiça do Trabalho condenou a SC Gás a pagar uma indenização de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a título de danos morais coletivos por irregularidades trabalhistas. Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), entendeu o juiz do Trabalho Reinaldo Branco de Moraes ser esta empresa também responsável pelas condições degradantes a que eram submetidos os empregados contratados pela empreiteira “EPCON Engenharia Projetos e Construções LTDA EPP” e sua subcontratada “2 de Setembro Engenharia e Construção LTDA”, as quais foram contratadas para construção de um gasoduto no trecho entre Ibirama e Apiúna.

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que não terá expediente nos dias 12, 13 e 14/02 (Quarta-feira de Cinzas), conforme Portaria nº 1 de 2018 da PRT12.

O feriado segue o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

Retomaremos as atividades na quinta-feira, 15/02/2018.

Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que não terá expediente nos dias 12, 13 e 14/02 (Quarta-feira de Cinzas), conforme Portaria nº 1 de 2018 da PRT12.

O feriado segue o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

Retomaremos as atividades na quinta-feira, 15/02/2018.

Att,
Administração da PRT12

Florianópolis - Trabalho, em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, com o slogan "Trabalho Infantil Não é Folia". O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados.