Florianópolis - Sindicatos Profissionais estão sendo convocados para uma Audiência Pública, no dia 25 de março, às 14h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis, para tomar conhecimento do Projeto que visa uma atuação firme e unificada do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) para garantir a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes dentro da que estabelece a Lei.

Florianópolis - Foi definida pelo Tribunal Pleno, na primeira sessão do ano, nesta segunda (11), a lista tríplice dos procuradores do Trabalho postulantes ao cargo de desembargador do TRT-SC, vago em decorrência da aposentadoria de Viviane Colucci, em agosto do ano passado. O cargo deve ser provido por membro do Ministério Público do Trabalho de SC (MPT-SC), conforme disposto no art. 115, inc. I, da Constituição Federal – o chamado quinto constitucional.

Estudantes catarinenses conquistaram a etapa nacional da categoria universitário

Brasília - Os grandes vencedores da quinta edição do Prêmio MPT de Jornalismo foram conhecidos no dia 05 de fevereiro. Foram premiados 36 trabalhos que apresentaram diversos assuntos relacionados ao direito trabalhista no Brasil. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Ao todo, foram inscritas 399 reportagens nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e universitário, publicadas ou veiculadas de 1º de maio de 2017 a 30 de outubro de 2018.

Entre as vítimas estavam dois catarinenses

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público lamentar o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro. A tragédia vitimou fatalmente dez pessoas e feriu outras três, dentre elas adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.

Um total de R$ 1,6 bilhão está assegurado para o pagamento de débitos trabalhistas

Betim (MG) - Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais. A decisão foi dada pela Justiça do Trabalho, no final da tarde desta quarta-feira, 30.