
MPT obtém decisão definitiva em face do município de Joinville por descaso em manutenção de prédios públicos e assegura indenização coletiva após desabamento
Nove trabalhadores ficaram feridos na época do acidente. A indenização por dano moral coletivo é de R$ 250 mil
Joinville - A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu de forma definitiva e imutável, o processo nº 0000971-17.2020.5.12.0004, movido em face do Município de Joinville, pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT). Com o esgotamento das possibilidades de recurso, a Prefeitura será intimada para efetuar o pagamento da indenização fixada e comprovar o cumprimento das obrigações de segurança determinadas pela Justiça.
Cerimônia marca posse de Gláucio Araújo de Oliveira como procurador-geral do Trabalho
Brasília – Em solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (28), o novo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, reforçou a necessidade de atuar com firmeza diante das diversas formas de precarização do trabalho. A cerimônia ocorreu na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
MPT-SC define Comissão Julgadora da Etapa Regional do Prêmio MPT na Escola/SC
Florianópolis – A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), sob coordenação do Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, divulgou nesta terça-feira (26/08) a composição da Comissão Julgadora da Etapa Regional do Prêmio MPT na Escola 2025.
Duas cidades realizam os primeiros feirões de emprego da Semana Inclusiva SC 2025
Florianópolis -Blumenau e Chapecó realizam no próximo final de semana os primeiros “Dia D – Feirões de Emprego para Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS”, dentro da programação da Semana Inclusiva Santa Catarina 2025. Outras sete cidades irão promover esta oportunidade de inclusão no mundo laboral ao longo dos meses de setembro e outubro.
Especialistas propõem reflexões e práticas para lidar com impactos do clima no mundo do trabalho
Promovido em parceria entre Ejud-12 e ESMPU, primeiro seminário sobre o tema encerrou nesta sexta-feira (22/8)
Florianópolis - O seminário Mudanças climáticas e desastres socioambientais: repercussões no mundo do trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT da 12ª Região (Ejud-12) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, encerrou nesta sexta-feira (22/8) com um painel dedicado aos reflexos das emergências climáticas nas relações laborais e a conferência do ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro.
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