• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner planto
    • Clique na imagem e saiba o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

    Empresa de processamento de pescados deve assegurar às gestantes ambiente de trabalho com ruído inferior à 80 dB

    Florianópolis – Uma das empresas líderes do setor de processamento de pescados com sede em Itajaí/SC, firmou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e deverá aceitar todos os atestados médicos apresentados pelos empregados e assegurar às gestantes atividades em ambientes com ruídos inferiores a 80 dB. A empresa conta com cerca de 2.000 empregados.

    Imprimir

    Seminário sobre mudanças climáticas e desastres socioambientais terá participação do MPT-SC

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) integra a programação do seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: repercussões no mundo do trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (EJUD12). O evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em formato híbrido: presencialmente, no TRT-SC, em Florianópolis, e online, com transmissão pelo YouTube.

    Imprimir

    Audiência Pública promoverá a Aprendizagem Profissional para empresas de Brusque e região

    Brusque - Na próxima quarta-feira (20/08), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRTE/SC), Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), realizará uma Audiência Pública com o tema “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Santa Catarina e Combate à Exploração do Trabalho Infantil”, para promover a aprendizagem junto a empresas de Brusque e região.

    Imprimir

    Contagem regressiva para 10ª Edição da Semana Inclusiva em Blumenau

    Com foco na inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS no mundo do trabalho, o evento terá Feirão de Empregos – Dia D e Mutirão de Laudo Caracterizador da Deficiência (LCD)

    Blumenau - A Vila Germânica, em Blumenau, sediará a 10ª edição da Semana Inclusiva de Santa Catarina (SISC) no dia 30 de agosto de 2025, com uma programação gratuita e aberta ao público, apresentações culturais e institucionais, com foco na inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho. A agenda inclui o Feirão de Empregos – Dia D e o Mutirão de Laudo Caracterizador da Deficiência (LCD), dando continuidade ao curso de capacitação para profissionais de saúde, oferecido na abertura do evento em seis cidades, no último dia 05/08.

    Imprimir

    • banner audin mpu
    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos
    • Observatorio Saude no Trabalho
    • Observatorio Trabalho Escravo