Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET, convoca uma audiência pública telepresencial no dia 9 de dezembro de 2024, às 14h, via Microsoft Teams para discutir sobre as fraudes nas relações de trabalho na área da saúde.

Florianópolis - Em uma decisão unânime, os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceram novas diretrizes sobre a base de cálculo para a apuração da cota de aprendizagem e sobre a responsabilização por danos morais coletivos.

Florianópolis - A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-SC) condenou a empresa Portobello a pagar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em indenização por danos morais coletivos e a cumprir as normas de segurança para trabalho em altura, nos termos da Norma Regulamentadora 35.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) celebraram, nesta quinta-feira (17), em Florianópolis, um Acordo de Cooperação que prevê o compartilhamento do uso da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba com a Procuradoria da República na mesma cidade.

Os trabalhos selecionados concorrerão na etapa nacional do concurso

Florianópolis - Foi divulgado nesta sexta-feira (11), o resultado dos vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2024 em Santa Catarina.