
Definida Comissão Julgadora da Etapa Regional do Prêmio MPT na Escola/SC
Florianópolis - O Coordenação da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Procurador Marcelo Goss Neves, divulgou nesta terça-feira (08/10) a composição da Comissão Julgadora Estadual/Regional que irá avaliar os trabalhos inscritos na Etapa Regional do Prêmio MPT na Escola/SC, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).
Sentença condena a empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. em ação do MPT-SC
Florianópolis - A Justiça do Trabalho condenou a empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., nos autos da ação civil pública nº 0000845-39.2023.5.12.0043, em obrigações de fazer e não fazer relativas à saúde e segurança do trabalhador portuário, bem como indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
MPT-SC participa de workshop sobre combate ao tráfico humano
Evento capacitou profissionais da rede de atendimento e apresentou tecnologias de apoio à investigação e proteção das vítimas
Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Santa Catarina, realizou na quinta-feira (3/10), o workshop "Práticas e Vivências no Enfrentamento ao Tráfico Humano", no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), em Florianópolis.
PLANTÃO ELEITORAL NO MPT-SC
Florianópolis -As unidades do MPT em Santa Catarina estarão abertas nos dias 5 e 6 de outubro para atender denúncias de assédio eleitoral.
Candidato e ex-prefeito recebem recomendação do MPT-SC pela prática de assédio eleitoral no Fort Atacadista
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) expediu nesta quinta-feira (03/10), com base no inquérito civil n.º 001735.2024.12.000/5 que investiga a prática de assédio eleitoral no Fort Atacadista localizado na Praia de Canasvieiras, em Florianópolis, mais duas recomendações.
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