
TRT-SC condena Portobello a pagar R$ 200 mil por acidente fatal
Florianópolis - A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-SC) condenou a empresa Portobello a pagar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em indenização por danos morais coletivos e a cumprir as normas de segurança para trabalho em altura, nos termos da Norma Regulamentadora 35.
Termo de cooperação prevê compartilhamento de Unidades do MPT e MPF em Joaçaba
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) celebraram, nesta quinta-feira (17), em Florianópolis, um Acordo de Cooperação que prevê o compartilhamento do uso da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba com a Procuradoria da República na mesma cidade.
MPT divulga vencedores do Prêmio MPT na Escola/ Etapa Estadual - SC 2024
Os trabalhos selecionados concorrerão na etapa nacional do concurso
Florianópolis - Foi divulgado nesta sexta-feira (11), o resultado dos vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2024 em Santa Catarina.
Sentença condena Neogrid Informática por descumprimento de cota de PCDs e impõe dano moral coletivo de R$ 300 mil
Joinville - A Justiça do Trabalho condenou a Neogrid Informática Ltda. a manter um número adequado de empregados com deficiência, conforme a Lei nº 8.213/91, e a pagar R$ 300.000,00 em danos morais coletivos.
TST condena Transportes Dalçóquio LTDA por dispensa de dirigentes sindicais
Florianópolis - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou a empresa Transportes Dalçóquio LTDA ao cumprimento da obrigação de se abster de dispensar empregados dirigentes sindicais, bem como ao pagamento indenização de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por danos morais coletivos.
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