Medida tem vantagens para usuários externos e internos à instituição
Florianópolis - No dia 02 de março o Ministério Público do Trabalho tornou eletrônico e uniforme em todo o Brasil seus processos administrativos com a implantação de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa do novo sistema vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.
Com brinquedos adaptados, espaço destina-se a crianças atendidas pelo Centro Catarinense de Reabilitação (CCR)
Florianópolis - Mais de 100 crianças com deficiência atendidas semanalmente pelo Centro Catarinense de Reabilitação (CCR) agora têm um novo motivo para sorrir. Na última quinta-feira (9), a instituição inaugurou um parque infantil, construído com recursos originados de um acordo firmado pela 5ª Vara do Trabalho (VT) de Florianópolis, numa ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) contra uma grande rede de supermercados da capital.
Criciúma - Criciúma sediará no dia 29 de março de 2017, a partir das14h, no Teatro Elias Angeloni, localizado na Avenida Santos Dumunt, s/n, no Bairro São Luís, a Audiência Pública que debaterá sobre a Lei da Aprendizagem e a importância da adequação das empresas à legislação.
Acordo garante reposição de dinheiro nos caixas eletrônicos da CEF para os saques do FGTS
Florianópolis - Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e as classes profissionais e patronais, formalizaram hoje o acordo que pôs fim ao dissídio coletivo entre as empresas de transporte de valores e diversos sindicatos que representam os vigilantes que atuam em bancos, empresas e órgãos públicos no estado.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que não haverá expediente nos dias de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas (25/02/2017 a 01/03/2017).
A Portaria PRT12 n.º 03/2017, assinada pelo Procurador-Chefe Marcelo Goss Neves, segue o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Neste período, por meio do site www.prt12.mpt.mp.br, qualquer cidadão poderá resgistrar denúncias. Os profissionais cadastrados e credenciados, resguardadas as situações de sigilo, poderão utilizar o sistema de Peticionamento Eletrônico para enviar petições e consultar procedimentos.
O expediente volta ao normal no dia 02/03/2017.