Semana Inclusiva: MPT participa de evento no TRT-SC com foco em equidade e inclusão

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa nesta sexta-feira (5/9), a partir das 13h30, do evento “Incluir TRT12: Diversidade, Acessibilidade e Arte para uma Sociedade Equitativa”, que integra oficialmente a programação da Semana Inclusiva Santa Catarina de Florianópolis. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), com apoio da Escola Judicial e do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, e destaca a importância da equidade e da inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho.

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Sai o resultado dos vencedores do Prêmio MPT na Escola 2025 – Etapa Estadual/SC

Os primeiros lugares foram conquistados por estudantes das cidades de Lages, Mafra e Brusque

Florianópolis - A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), coordenada pelo Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, divulga nesta quarta-feira (03/09) o resultado da etapa Estadual/Regional do Prêmio MPT na Escola 2025.

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Dia D em Blumenau e Chapecó fecha com mais de 100 laudos caracterizadores da deficiência emitidos na ação e ofertas inclusivas de trabalho

A semana inclusiva segue com contagem regressiva para o Dia D em mais duas cidades: Jaraguá do Sul e Lages.

Florianópolis – Blumenau e Chapecó sediaram no último sábado (30/08), o “Dia D – Feirões de Emprego para Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS”, dentro da programação da Semana Inclusiva Santa Catarina 2025. As ações foram realizadas no Parque da Vila Germânica e Complexo Esportivo Verdão, respectivamente. Jaraguá do Sul e Lages serão as próximas cidades a realizarem o Dia D e o Mutirão de Laudo Caracterizador da Deficiência (LCD), Jaraguá do Sul no sábado (06/09), no Pavilhão de eventos de Jaraguá do Sul, e Lages na sexta-feira (12/09), no SENAI.

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Justiça condena empresa líder em compensados em multa de R$ 4,5 mi por negligência em segurança do trabalho

Joinville - A Procopiak Compensados e Embalagens S.A., uma das maiores fabricantes de madeira compensada do Brasil, foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 4,5 milhões por descumprimento de decisões judiciais, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por danos morais coletivos, além de ser obrigada a implementar uma série de medidas de segurança em sua unidade fabril em Canoinhas–SC. A decisão atende à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), após anos de descumprimento das normas de segurança no ambiente laboral, em desacordo com as Normas Regulamentadoras 10 e 12 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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MPT obtém decisão definitiva em face do município de Joinville por descaso em manutenção de prédios públicos e assegura indenização coletiva após desabamento

Nove trabalhadores ficaram feridos na época do acidente. A indenização por dano moral coletivo é de R$ 250 mil

Joinville - A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu de forma definitiva e imutável, o processo nº 0000971-17.2020.5.12.0004, movido em face do Município de Joinville, pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT). Com o esgotamento das possibilidades de recurso, a Prefeitura será intimada para efetuar o pagamento da indenização fixada e comprovar o cumprimento das obrigações de segurança determinadas pela Justiça.

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