MPT e Auditoria Fiscal do Trabalho visitam presidência do TRT12 divulgando a Semana Inclusiva - SC

Florianópolis - Integrantes do MPT e da Auditoria Fiscal do Trabalho, instituições coordenadoras da organização da Semana Inclusiva – SC (SISC), reuniram-se com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), nesta terça-feira (10), em Florianópolis, para divulgar o evento deste ano e ratificar a parceria com a Justiça do Trabalho na sua realização. A Semana Inclusiva de 2025 já conta com sete municípios envolvidos em ações para promover a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS no mercado de trabalho.

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Podcast marca Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com debate sobre erradicação da prática

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) promove nesta quinta-feira, dia 12 de junho, às 14h30, o podcast “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e à campanha nacional do MPT com o mesmo nome. A transmissão será realizada pelo canal oficial do MPT-SC no YouTube.

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Mesmo com queda nos números, trabalho infantil ainda é um desafio em Santa Catarina

O combate ao trabalho infantil segue sendo um dos maiores desafios para a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil. Em Santa Catarina, apesar da redução nos índices, o estado ainda ocupa o 14º lugar no ranking nacional de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, segundo microdados da Pesquisa PNADc/2023 do IBGE.

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MPT/SC participa de ação com MP/SC e TCE/SC para garantir acesso ao fornecimento de água, a saneamento básico e a condições sanitárias nas escolas

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), representado pelos Procuradores do Trabalho Marcelo Goss Neves e Roberto Portela Mildner, participou da ação nacional de âmbito interinstitucional, por meio de inspeções em escolas públicas e particulares vinculadas ao projeto “Sede de Aprender”.

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Presídio Regional de Brusque passa por inspeção do MPT

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou nesta quarta-feira (04) uma inspeção no Presídio Regional de Brusque/SC. Foi a terceira unidade prisional do Estado a passar por uma fiscalização com o uso do aplicativo Dr. Watson - ferramenta desenvolvida pelo MPT para mapear irregularidades no meio ambiente de trabalho nos presídios. O recurso digital permite agilizar a coleta de dados e padronizar os relatórios de vistoria.

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