Vozes que Ecoam: evento sobre Feminicídio marca o Dia Internacional da Mulher no MPTSC

Florianópolis - Na tarde da última quinta-feira (13/03), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou o evento “Vozes que Ecoam: feminicídio em debate”, no Auditório da Procuradoria, com transmissão virtual via Teams para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios que fazem parte da PRT12 e público externo interessado. O evento teve como foco marcar o Dia Internacional da Mulher e elucidar os desafios na prevenção e no combate ao aumento de ocorrências de violência doméstica e feminicídios.

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MPT-SC consegue condenação de R$ 1 milhão contra a Comcap

Autarquia responde processo por não readaptar trabalhadores acidentados e impor jornadas excessivas

Florianópolis - A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos devido ao não cumprimento de normas trabalhistas essenciais. A condenação foi resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), que denunciou a falta de readaptação dos empregados acidentados e a imposição de jornadas de trabalho excessivas. A decisão foi proferida na quarta-feira (12).

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Procurador-Chefe representa MPT-SC na posse da nova diretoria da OAB-SC

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), representado pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, esteve presente na noite desta terça-feira (11), na solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC) para o triênio 2025-2027, que será presidida pelo advogado Juliano Mandelli. A cerimônia ocorreu no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis.

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