“Como se fosse da família”: Caso Sônia expõe continuidade da escravidão doméstica no Brasil

Dia da Abolição sem ter o que comemorar - momento é de reflexão!

Florianópolis - No mesmo dia em que o país relembra a assinatura da Lei Áurea, entidades públicas e da sociedade civil divulgaram uma Nota Técnica contundente que denuncia: a escravidão não acabou. Ela sobrevive dentro dos lares brasileiros sob o disfarce do discurso do “como se fosse da família” ou do “quase da família”. O caso de Sônia Maria de Jesus, resgatada após mais de 40 anos de trabalho doméstico análogo à escravidão, tornou-se símbolo dessa realidade invisibilizada e cruel.

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MPT-SC participa de evento na ALESC sobre os impactos da inteligência artificial nas relações de trabalho

Florianópolis - O MPT-SC, representado pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, participou da solenidade de abertura do seminário “Diálogos do Trabalho SC: Os mundos do trabalho em tempos de inteligência artificial”, realizado nesta quarta-feira (07/05), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catatina (Alesc). O evento foi organizado por diversas entidades, dentre elas a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina.

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Novas instituições assinam termo de adesão ao Fórum Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante SC

Florianópolis - Ocorreu no dia 15 de abril de 2025, às 14h, sob a condução do Procurador do Trabalho, Coordenador-Geral do Fórum Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante no Estado de Santa Catarina e Coordenador Regional da CONAETE, Dr. Acir Alfredo Hack, a assembleia que marcou a assinatura de novos termos de adesão ao FETPSC.

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Justiça mantém condenação do Grupo Makenji por fraudes na contratação de empregados como cooperados

Empresas do grupo deverão pagar indenização por danos morais de R$ 5.000,00 para cada trabalhador e de R$ 500.000,00 por danos morais coletivos, além dos direitos sonegados

Florianópolis - Em recente julgamento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da empresa MKJ Importação & Comércio Ltda., posteriormente denominada Singulariun Importação e Comércio EIRELI. As empresas adquirentes do grupo Makenji foram denunciadas ao Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em 2019, acusadas de fraude nos direitos trabalhistas ao intermediar mão de obra por meio de cooperativas.

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Maio Lilás destaca as vantagens do emprego com carteira assinada

Campanha deste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que neste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. A campanha convida a sociedade — especialmente os jovens — a refletir sobre o papel do emprego formal na construção de relações de trabalho mais estáveis e protegidas. A campanha busca ampliar o conhecimento sobre os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estimular espaços de diálogo e construção coletiva.

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