Ação do MPT por acidente com morte resulta em multa trabalhista e indenização

O caso ocorreu na construção civil, em Joinville, no ano de 2023

Joinville - A Bloemer Empreiteira e Construtora LTDA e a KR Empreendimentos EIRELI foram condenadas pela justiça do Trabalho ao pagamento de R$200.000,00 de indenização por danos morais coletivos, pela morte de um trabalhador ocorrida há dois anos, no município de Joinville/SC. O acidente desencadeou uma investigação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e levou à abertura de uma Ação Civil Pública, envolvendo as duas empresas.

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Metalúrgica Trapp Ltda. firma acordo com MPT-SC para adequar máquinas à NR12

Dano moral coletivo foi de R$ 175.000,00

Joinville - A Metalúrgica Trapp Ltda., com sede em Jaraguá do Sul/SC, firmou um acordo com Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), para adequar suas máquinas à Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12). O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 48/2023 foi assinado perante a Procuradora do Trabalho Priscila Lopes Pontinha Romanelli.

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MPT obtém sentença favorável contra dispensa coletiva sem negociação sindical

Chapecó– O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) obteve uma decisão favorável em ação contra a Medabil Indústria em Sistemas Construtivos, unidade de Chapeco/SC, que foi condenada a pagar R$ 150.000,00 por danos morais coletivos.

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Um grito de liberdade!

Caso Sônia de Jesus figura como tema principal dos debates no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em SC

Florianópolis - Uma roda de conversa realizada nesta terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reuniu, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE-SC), autoridades e lideranças de classe e sindical para um debate sobre a prática ainda prevalente em diversos setores da economia. O evento foi organizado pelo Superintendente Paulo Eccel.

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Sede do MPT-SC suspende atendimento presencial ao público nesta sexta-feira (17/01)

Florianópolis - Devido às condições climáticas, está suspenso o atendimento presencial ao público nesta sexta-feira (17), na sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em Florianópolis.

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