Duas audiências Públicas discutem a Aprendizagem Profissional em Santa Catarina

Na ALESC o debate foi sobre as alterações da Lei e em Criciúma um chamamento aos empresários sobre a obrigatoriedade das cotas

Florianópolis - A Procuradora do Trabalho Ana Carolina Martinhago Balam, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), participou na quinta-feira (14) por teleconferência, da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para tratara da aprendizagem. O evento realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, reuniu representantes de instituições públicas e privadas que se manifestaram contrários as mudanças no programa Jovem Aprendiz promovidas pela Medida Provisória nº 1116/2022, editada pelo Governo Federal.

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ALERTA DE TENTATIVA DE FRAUDE

O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.

Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando indevidamente o nome de Procuradoras e Procuradores do Trabalho buscando obter vantagens financeiras.

O MPT deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32519913/ 988355654/999612861

Publicado em 14/07/2022

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Projeto arrecada alimentos para moradores em situação de rua Ação integra campanha de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Ação integra campanha de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), apoia e se engaja ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que iniciou no dia 06 de julho a arrecadação de alimentos para a campanha Corregedoria Solidária, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A organização que fará a distribuição será a Rede com a Rua, formada por 20 grupos que desenvolvem ações com pessoas em situação de rua em Florianópolis.

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Acordo com MPT: Cinco milhões em bolsas de estudos para vulneráveis cursarem ensino superior na Univali

Interessados em ingressar já no segundo semestre de 2022, devem fazer a matrícula até o dia 08 de julho

Florianópolis - A Fundação Universidade do Vale do Itajaí (Univali) dispõe de mais de cinco milhões de reais em bolsas de estudo integrais para acadêmicos(as) em vulnerabilidade social, como pessoas com deficiência, pessoas em cumprimento de medida socioeducativa ou de pena em regime fechado (ou de semiliberdade ou semiaberto), egressas do sistema penal ou egressas de medidas socioeducativas, ou quaisquer outras que se encontrem nesta situação. O valor é proveniente de um acordo judicial firmado nos autos de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizada em face à Instituição.

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Congresso sobre erradicação do trabalho infantil e promoção da aprendizagem marca o Dia 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em Santa Catarina

Florianópolis - Mais de três mil pessoas, entre internautas e público presencial, participaram do II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, realizado nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, em homenagem ao legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, falecido em 2021.

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