Florianópolis -O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) participa, como parceiro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e de outras instituições, de mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada em conjunto com o PopRuaJud. As iniciativas visam ampliar o acesso à Justiça e à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Florianópolis - Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), representado pelo Procurador-chefe Piero Menegazzi, acompanhou na noite de quarta-feira (08/04), a posse de três novos Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia ocorreu em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.
Florianópolis - Na última quarta-feira (25/03), representantes do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina e do Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FETISC/FOCAP) foram recebidos na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT).
Florianópolis - A 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em face da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (ATRAESC). A decisão judicial visa interromper imediatamente práticas de ingerência patronal que fragilizam a organização sindical da categoria.
Encontro reuniu palestrantes com trajetórias diversas e experiências concretas na luta por justiça e equidade
Florianópolis - O auditório do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) recebeu nesta quinta-feira (30/03), apoiado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o debate sobre o tema da ONU “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas”. O evento foi realizado em alusão ao Dia Internacional das Mulheres de 2026, em conjunto com o Círculos de Hospitalidade.