Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) divulgou, na tarde desta sexta-feira (09/01), por meio da Portaria nº 03/2026, publicada em 8 de janeiro, o calendário oficial da instituição para o ano de 2026, que estabelece as datas de suspensão das atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), na Sede e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs).

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

Florianópolis - Os vencedores da etapa estadual do MPT na Escola receberam a premiação de vouchers de gratuidade em cursos técnicos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (SENAI/SC). A entrega foi realizada nos dias 19/11 e 01/12, em Brusque e Lages, respectivamente, para sete crianças que ficaram nos primeiros lugares nas modalidades da competição regional.

Florianópolis - A Portaria PRT12 nº 352/2025, assinada no dia 17 de dezembro de 2025 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).