Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Piero Menegazzi, recebeu, nesta segunda-feira (01/12), a visita da Procuradora-Geral da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Gláucia Mattjie, na Sede da PRT 12. A visita teve como objetivo avaliar possibilidades de parcerias institucionais entre o MPT e a Procuradoria Jurídica do TCE-SC, tendo sido acompanhada pela Vice-Procuradora-Chefe da PRT12, Elizabeth Pereira Pacheco, e pelo Vice-Procurador-Chefe substituto, Luciano Lima Leivas.

Florianópolis - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a medalha de primeiro grau da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante de Santa Catarina realizou, na tarde desta segunda-feira (24), sua última assembleia ordinária de 2025. O encontro ocorreu de forma híbrida, das 14h às 16h, com participação presencial na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e presença on-line de diversas instituições parceiras.

Multas e indenizações trabalhistas foram revertidas para reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou mais de R$ 1,5 milhão para ajudar as vítimas do tornado que atingiu o Paraná no dia 7 de novembro. Segundo a Defesa Civil, o vendaval destruiu 90% do município de Rio Bonito do Iguaçu (PR). O dinheiro corresponde a multas e indenizações fixadas em termos de ajuste de conduta (TACs), acordos extrajudiciais e judiciais e condenações em ações civis públicas.