Ação visa sensibilizar empresariado para cumprimento da legislação sobre aprendizado com o apoio do Ministério Público do Trabalho

Joinville - A Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul promoveu nesta quarta-feira (4), no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul audiência pública do programa “Trabalhando Juntos”, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina como ação de promoção da aprendizagem profissional e erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina.

Joinville - A Justiça do Trabalho concedeu tutela de urgência em liminar na ação civil pública, do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em face a Fundação Universidade do Contestado- FUnC, acusada de incluir cláusulas discriminatórias nos editais de processo seletivo para contratação de pessoal.

Joinville - A distribuição em massa de ivermectina para o tratamento precoce da Covid-19 aos trabalhadores da Zanotti Industria e Comércio Ltda.,  localizada em Jaraguá do Sul, norte de Santa Catarina, pode implicar o pagamento de indenização por dano moral coletivo. É o que postula a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face à fabricante de fitas elásticas. A Justiça já concedeu a tutela provisória de urgência, determinando, em parte, obrigações requeridas pelo MPT.

Joinville - Três das maiores escolas particulares de Joinville vão distribuir máscaras PFF2 a todos os seus trabalhadores como forma de prevenção à Covid-19. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). São os colégios Bom Jesus, Siloé e Posiville.

Além dos três estabelecimentos de ensino, uma farmácia e alguns mercados já sinalizaram positivamente à recomendação emitida pelos Procuradores do Trabalho da PTM de Joinville no final de maio a várias empresas, de diversos segmentos, da maior cidade de Santa Catarina.