Acordo viabiliza o acesso do MPT ao sistema Porto Sem Papel

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou neste mês acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores do setor aquaviário, com ênfase nas atividades realizadas no ambiente marítimo.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) participou, nesta terça-feira (13), de duas reuniões para tratar das condições de trabalho e dos direitos de trabalhadores do setor frigorífico. Os encontros aconteceram na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE) e na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

Florianópolis - A Comissão Socioambiental da PRT12 agradece a todas e todos que participaram da campanha de arrecadação de brinquedos, encerrada dia 30 de abril para a “Sala Lilás”. Estes espaços fazem parte da Estrutura Institucional da Polícia Civil de Santa Catarina que também compreende a Delegacia Virtual e o Portal SC Mulher para o acolhimento de mulheres vítimas de violência.

Dia da Abolição sem ter o que comemorar - momento é de reflexão!

Florianópolis - No mesmo dia em que o país relembra a assinatura da Lei Áurea, entidades públicas e da sociedade civil divulgaram uma Nota Técnica contundente que denuncia: a escravidão não acabou. Ela sobrevive dentro dos lares brasileiros sob o disfarce do discurso do “como se fosse da família” ou do “quase da família”. O caso de Sônia Maria de Jesus, resgatada após mais de 40 anos de trabalho doméstico análogo à escravidão, tornou-se símbolo dessa realidade invisibilizada e cruel.

Florianópolis - O MPT-SC, representado pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, participou da solenidade de abertura do seminário “Diálogos do Trabalho SC: Os mundos do trabalho em tempos de inteligência artificial”, realizado nesta quarta-feira (07/05), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catatina (Alesc). O evento foi organizado por diversas entidades, dentre elas a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina.