Joaçaba - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET, irá realizar no dia 23 de julho, às 14 horas, uma audiência pública para promover o diálogo sobre "O incremento das Notificações de Agravos à Saúde dos Trabalhadores de Plataformas Digitais, no âmbito do SINAN, pelos Sistemas de Saúde". O evento é aberto ao público e será transmitido por videoconferência na Plataforma Teams (pelo link: https://link.mpt.mp.br/CRbWqYr).

Indenizações por danos individuais podem chegar em 15 mil reais por trabalhador

Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Fort Atacadista por assédio eleitoral durante as eleições de 2024.

Lages – Em cumprimento ao calendário de visitas da administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12) às unidades no interior do Estado, a chefia da regional visitou a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Lages na última quarta-feira (25/06).

Evento promovido pelo MPT-SC reúne representantes de instituições públicas, sociedade civil, ativistas e parlamentares em defesa da empregabilidade da comunidade LGBTQIA+

Florianópolis - Na manhã de quarta-feira (26), uma audiência pública realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis, reuniu autoridades, representantes de entidades e ativistas para debater os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+ no acesso e permanência no mercado de trabalho. O encontro foi promovido pela Procuradora do Trabalho, Luciana Teles Gomes, coordenadora regional da COORDIGUALDADE, projeto institucional do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) alcançou 100% de êxito na atualização das informações contidas em seu Portal da Transparência nos primeiros cinco meses de 2025, em relação aos dados da esfera administrativa.