
Debate sobre diversidade e violência de gênero marca 1º encontro “Construindo Equidade no Ministério Público” do Comitê Regional de Equidade do MPTSC
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) foi palco na última quinta-feira (23/10), durante a manhã e tarde, do 1º encontro anual “Construindo Equidade no Ministério Público” do Comitê Regional de Equidade da PRT 12. Os temas que nortearam as mesas de debate foram o combate ao feminicídio; interseções de gênero, sexualidade e violência; e gênero e diversidade sob a ótica do MPT.
Ituporanga sela pacto com MPT e MTE para zerar flagrantes de trabalho análogo à escravidão nas lavouras de cebola
Florianópolis - Em um marco histórico para a agricultura de Santa Catarina, Ituporanga, a Capital Nacional da Cebola, sediou na última quarta-feira (22/10) uma Audiência Pública que culminou na assinatura do Protocolo de Compromisso Social por Boas Práticas Trabalhistas na Cadeia Produtiva da Cebola.
Procuradora do Trabalho e equipe realizam inspeção no Presídio Feminino Regional de Itajaí/SC
Itajaí - A Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, lotada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), realizou, nesta quarta-feira (22/10), uma vistoria no Presídio Feminino Regional de Itajaí/SC, com o objetivo de averiguar as condições de trabalho dentro do complexo prisional.
MPT-SC, em atuação do Projeto Nacional de Frigoríficos, firma TAC com Frigorífico para adequação de ritmo de trabalho e ergonomia em Chapecó
Chapecó – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Cooperativa Central Aurora, a terceira maior empresa do setor de carnes do país. A cooperativa, que emprega mais de 46 mil trabalhadores diretos no Brasil, sendo cerca de 18 mil em Santa Catarina, assumiu uma série de compromissos para adequar as condições de saúde e segurança na unidade FACHI I, em Chapecó/SC.
Operação Resgate V realiza 47 fiscalizações contra trabalho escravo
Inspeções aconteceram em 19 estados e no Distrito Federal
Brasília – Vaqueiro que vivia com família em casa de taipa com parede caída, trabalhadora boliviana que deu à luz e retornou ao trabalho uma semana após a internação e jovem de 18 anos que bebia água de córrego e vivia em alojamento feito com tapumes. Essas são algumas das vítimas de trabalho escravo encontradas durante a Operação Resgate V, que aconteceu entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro. A iniciativa é realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
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