Brasília (DF) - É com profundo pesar que registramos o falecimento do Papa Francisco, líder espiritual de incomparável dedicação à justiça social, à proteção dos mais vulneráveis e à promoção da dignidade humana. Sua vida foi marcada por um compromisso incansável com os pobres, os marginalizados e com a defesa da Casa Comum, nosso planeta.
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho vem a público externar a sua preocupação com os desdobramentos do reconhecimento da repercussão geral do Tema 1389 e da decisão monocrática prolatada no bojo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com agravo nº 1.532.603, quanto à suspensão nacional da tramitação de todos os processos trabalhistas que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.
Em pauta, assuntos relacionados às Pessoas com Deficiência e Trabalho Infantil
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) participou, nesta terça-feira (15), de duas reuniões com parlamentares catarinenses, na Assembleia Legislativa do Estado (ALESC).
Florianópolis - Foi realizada nesta segunda-feira (14), no campus do IFSC, em Florianópolis, a primeira reunião da Semana Inclusiva 2025.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (sede e PTMs) não terá expediente nos dias 16, 17 e 18 de abril, em razão do feriado da Semana Santa, e no dia 21 de abril, em alusão ao Dia de Tiradentes, feriado nacional.